Estatuto
O Estatuto Social da ASPMC é o documento que estabelece as normas, princípios e diretrizes que orientam o funcionamento da associação. Nele estão definidos os direitos e deveres dos associados, a estrutura administrativa, as atribuições dos órgãos de gestão e as regras que garantem uma atuação transparente, democrática e comprometida com os interesses dos servidores municipais.
A consulta ao Estatuto permite que associados e interessados conheçam a organização da entidade, seus objetivos e a forma como são conduzidas suas atividades, fortalecendo a confiança e a participação de todos na construção de uma associação cada vez mais sólida e representativa.